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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:50
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 15:26
Família será indenizada após coveiro enterrar desconhecido em jazigo familiar
O colegiado determinou indenização de R$ 8 mil para cada filho e mais R$ 4 mil para os netos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 11:57
Sétima Turma decide que ECT deverá estender plano de saúde a netos sob guarda judicial de agente
A Turma manteve o entendimento de que o tratamento diferenciado viola princípios de proteção à criança e o adolescente.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 12:41
Concedido HC para evitar prisão civil de avós que não pagaram pensão aos netos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:43
Quarta Turma do STJ afasta legitimidade de netos em pedido de revogação de doação
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:30
Avó perde guarda de netos abandonados pelos pais e abusados por seu marido
A avó, mesmo após os abusos sexuais cometidos contra as crianças por parte do seu marido, afirmou que irá aceitá-lo novamente em sua casa após o cumprimento da pena pelos abusos
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:34
Avós ganham direito de visitas a netos em caso de pais divorciados
Sanção presidencial foi publicada nesta terça (29) no Diário Oficial da União. Projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2 de março
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:42
Avô paterno não é responsável por pensão de netos menores, decide TJ
O avô alega que a responsabilidade alimentícia dos avós para com os netos deve ser encarada como
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 09:01
Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido de herança
de família. Por maioria dos votos, os ministros entenderam que os netos podem ajuizar ação
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:52
Suspenso julgamento de habeas corpus que pede prisão domiciliar para avô responsável por netos menores de idade
O homem foi condenado à pena de 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado ocorrido em 1992.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:20
Família de vítima de acidente aéreo receberá indenização por dano moral
A TAM deverá indenizar moralmente em R$ 300 mil reais a filha e os dois netos de uma senhora que morreu em um acidente ocorrido em 2007
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:52
Dia dos Avós: convívio familiar é garantido por lei no Brasil
Relação saudável com netos também traz benefícios ao bem-estar dos avós, mas são precisos cuidados.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 16:55
Em caso de morte do pai, avô não tem necessariamente a obrigação de pagar pensão aos netos
O caso analisado envolvia um rapaz que recebia de seu pai pensão alimentícia de dois salários mínimos, além do pagamento da mensalidade de um curso universitário. A pensão foi pactuada após reconhecimento judicial da paternidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 18:36
Avós têm assegurado direito de visita ao neto
O direito de visita dos avós para com os netos é admitido, com vista ao fortalecimento das relações
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 15:35
Companhia aérea é condenada a pagar indenização a avô e seus netos por atraso de mais de 9 horas
O Tribunal condenou a empresa aérea ao pagamento de R$ 15 mil a cada um dos três passageiros que entraram com o pedido ? a avô e seus dois netos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:14
Após promessa, filho de Lula não devolve passaporte
Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. Decreto não prevê a concessão do documento para filhos maiores de 24 anos
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:40
Imposto sobre Herança pode aumentar com a Reforma Tributária
patrimônio e pretendem que esse patrimônio seja transmitido aos filhos e netos.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:50
Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro
Turma manteve a condenação da empresa em razão da peculiaridade de a sogra morar com o genro e criar os netos, filhos da vítima
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:16
Planejamento Sucessório via Holding Familiar
, menos de 30% passam de pai para filho e apenas 5% delas conseguem chegar aos netos dos fundadores.